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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revisão Geral Anual da Remuneração
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Vesperata
Altera a portaria que institui Comissão de Seleção
Altera a portaria que nomeia Comissão Interinstitucional
Altera Portaria
Altera portaria para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização de Contrato
Altera portaria que constitui a Comissão Intersetorial Municipal de gestão do plano de contingência para controle de epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya
Altera portaria que institui comissão para fins de definição e regulamentação
Altera portaria que institui unidade gestora em gestão de riscos
Altera Resolução.
Ampliação de carga horária de servidor
Anexo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualiza Comissão Especial
Autoriza Servidor a assinar despesas referentes aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal a compor escala de sobreaviso e prontidão
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem o veículo oficial do Poder Executivo do Município
Auxílio e Subvenções
Avocação de competência para o Chefe do Executivo Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela férias-prêmio concedida à servidora do Poder Executivo Municipal
Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora do Executivo
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
CMAS
CMDCA
CMHIS
COMDIM
Comissão Especial de Reconhecimento de Dívida
Comissões Municipais
COMPOD
COMUDI
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controladoria
Covid-19
Criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental
Criação do Arquivo Municipal
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispõe sobre a finalidade, as atribuições, a nomeação e a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Dispõe sobre os critérios para inserção das famílias no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município
Estrutura Administrativa
Feriados
Guarda Civil Municipal
Homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inquérito Administrativo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar parceria celebrada
Institui comissão para fins de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Código de Ética
Institui Comitê
Institui comitê interno
Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Institui o programa "Mexa-se Diamantina"
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas restritivas temporárias a serem tomadas no âmbito do território situado na área de influência do Aeroporto Juscelino Kubitschek
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia membros para compor Conselho Municipal
Nomeia servidor para realizar despesas pelo regime de adiantamento
Nomeia, em substituição, servidora para realizar liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal de Governo
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pelo Município
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG
Processo de Reconhecimento de Dívida.
Processo Sindicante
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor
Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados
Reajustes
Regulamentações
Retifica decreto municipal
Retifica Portaria.
Revisão do Plano Diretor
Revoga nomeação de servidor aprovado no Concurso Público
Revoga portaria
RH
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância de cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
10269
atos encontrados
Nº 270
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Nº 269
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 268
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 09/2024, de 08 de abril de 2024, para os cargos que especifica, e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2020, instaurado pela Portaria SMPG nº 82, de 15 de setembro de 2020.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo de Reconhecimento de Dívida n.º 01/2024, instaurado pela Portaria SEPLOG n.º 01, de 05 de janeiro de 2024 e reconduzido pela Portaria SEPLOG n.º 029, de 17 de abril de 2024.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Comissão do Processo Sindicante n.º 02/2024 instaurado pela Portaria SEPLOG n.º 034, de 07 de maio de 2024.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidora através da Portaria SEPLOG n.º 94, de 30 de outubro de 2023
Nº 5
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial
Obs:
Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial
Nº 267
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pela Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, instaurado pela Portaria nº 64, de 09 de maio de 2024.
Nº 266
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nº 265
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nº 264
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nº 263
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas restritivas temporárias a serem tomadas no âmbito do território situado na área de influência do Aeroporto Juscelino Kubitschek, e dá outras providências.
Nº 262
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nº 261
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de exoneração.
Nº 260
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Resolução SME Nº 02, de 16 de Abril de 2024 que estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG, e trata de outros dispositivos correlatos.
Nº 286
Resolução
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação preliminar dos projetos contemplados no Edital 02/2023.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria SMS nº 005, de 11 de abril de 2024, para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Contrato nº 208/2023.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria SMS nº 06, de 11 de abril de 2024, para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Contrato nº 209/2023.
Nº 263
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ANEXO I
Nº 263
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ANEXO II
Nº 4
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG
Nº 285
Resolução
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui comissão temporária.
Nº 284
Resolução
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse Associação Amigos da Casa Lar.
Nº 259
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a avocação de competência para o Chefe do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Nº 258
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria.
Nº 257
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de exoneração.
Nº 256
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 255
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão para os fins que especifica.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 254
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vacância de cargo público de servidora efetiva por motivo de exoneração.
Nº 253
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº 252
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor do Executivo Municipal que especifica, e dá outras providências.
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença à servidora efetiva para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Nº 249
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 248
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor a Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, de Diamantina/MG, e dá outras providências.
Nº 247
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2020, instaurado pela Portaria SMPG nº 103, de 28 de setembro de 2020.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Sindicante e designa Comissão para os fins que especifica.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor do cargo de Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, instaurado pela Portaria CMD nº 04, de 04 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria n° 06, de 05 de janeiro de 2024.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº 012/2021, instaurado pela Portaria SMPG nº 200, de 17 de novembro de 2021.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo n.º 010/2019, reconduzido pela Portaria SEPLOG n.º 024, de 27 de março de 2024.
Nº 3
Instrução Normativa
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para contratações diretas realizadas por inexigibilidade e dispensa, com fundamento nos arts. 74 e 75 da Lei n°14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional de Diamantina e dá outras providências.
Nº 2
Instrução Normativa
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece normas para os Procedimentos Comuns cabíveis aos Processos Licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional de Diamantina e dá outras providências.
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